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Convênio 015/2024/SMS – Plano de Trabalho
21/11/2024
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Convênio 015/2024/SMS – Termo de Ciência e Notificação
05/12/2024
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Convênio 015/2024/SMS – Termo do Convênio
05/12/2024
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Convênio 005/2024/SMS – Publicação no DOE
22/07/2024
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Convênio 005/2024/SMS – Plano de Trabalho
11/07/2024
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Convênio 005/2024/SMS – Termo de Ciência e Notificação
18/07/2024
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Convênio 005/2024/SMS – Termo do Convênio
18/07/2024
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Convênio 004/2024/SMS – Publicação no DOE
11/06/2024
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Convênio 004/2024/SMS – Plano de Trabalho
05/06/2024
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Convênio 004/2024/SMS – Termo de Ciência e Notificação
09/07/2025
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Convênio 004/2024/SMS – Termo do Convênio – Parte II
07/06/2024
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Convênio 004/2024/SMS – Termo do Convênio – Parte I
07/06/2024
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Convênio 002/2024/SMS – Publicação no DOE
10/05/2024
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Convênio 002/2024/SMS – Plano de Trabalho II
07/04/2024
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Convênio 002/2024/SMS – Plano de Trabalho I
07/04/2024
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Convênio 002/2024/SMS – Termo de Ciência e Notificação
10/05/2024
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Convênio 002/2024/SMS – Termo do Convênio
10/05/2024
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