CONVÊNIO 012/2025/SMS – CONCILIAÇÃO BANCÁRIA – JULHO/2026

13/08/2026

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CONVÊNIO 011/2025/SMS – CONCILIAÇÃO BANCÁRIA – JULHO/2026

13/08/2026

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CONVÊNIO 003/2026/SMS – CONCILIAÇÃO BANCÁRIA – JULHO/2026

13/08/2026

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CONVÊNIO 015/2022/SMS – CONCILIAÇÃO BANCÁRIA – JUNHO/2026

30/07/2026

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CONVÊNIO 014/2022/SMS – RELATÓRIO DE ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2025

01/06/2026

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Convênio 011/2025/SMS – Conciliação Bancária – 06/2026

15/07/2026

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Convênio 012/2025/SMS – Conciliação Bancária – 06/2026

15/07/2026

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CONVÊNIO 015/2022/SMS – CONCILIAÇÃO BANCÁRIA – MAIO/2026

13/07/2026

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CONVÊNIO 014/2022/SMS – 15º TERMO ADITIVO

24/06/2026

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CONVÊNIO 015/2022/SMS – 10º TERMO ADITIVO

24/06/2026

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Convênio 003/2026/SMS – Publicação no DOE

02/07/2026

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Convênio 003/2026/SMS – Plano de Trabalho

24/06/2026

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Convênio 003/2026/SMS – Termo de Ciência e Notificação

26/06/2026

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Convênio 003/2026/SMS – Termo do Convênio

26/06/2026

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CONVÊNIO 014/2022/SMS – 14º TERMO ADITIVO

24/04/2026

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CONVÊNIO 014/2022/SMS – 13º TERMO ADITIVO

25/02/2026

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CONVÊNIO 014/2022/SMS – 12º TERMO ADITIVO

23/12/2025

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CONVÊNIO 014/2022/SMS – 11º TERMO ADITIVO

29/08/2025

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CONVÊNIO 014/2022/SMS – 10º TERMO ADITIVO

22/07/2025

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CONVÊNIO 014/2022/SMS – DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS – ESTADUAL – EXERCÍCIO 2024

14/05/2025

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